TJ decide pela perda do cargo e exclusão de major condenado por crime sexual

Vaqueiro ganha na Justiça do Trabalho direito a estabilidade provisória por acidente de trabalho

O juiz Erasmo Messias de Moura Fé, titular da Vara do Trabalho de Gurupi (TO) condenou um fazendeiro a indenizar um ex-empregado que caiu do cavalo e ficou impossibilitado de trabalhar.

PGR: lei que proíbe taxa extra por ponto adicional de internet é inconstitucional

Só a União pode legislar sobre prestação dos serviços de telecomunicações.

Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR

Trata-se de um dedução mínima, pouco superior a 1.650 reais por ano, o que não afetará a arrecadação do governo. Apenas estaremos fazendo mais justiça aos pais, que hoje, por falta de emprego para seus filhos, são obrigados a sustentá-los por muito mais tempo.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Suplente de deputado não tem foro especial

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.